..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	101935/02
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	04/04/2002 14:34
Autuado em	04/04/2002 14:34

Oficio de encaminhamento	010/01


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 808/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
13/06/2007	Acórdão 808/ 2007	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007	Acórdão 808/ 2007	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA

Juntadas

Data	Descrição
29/08/2007 16:13	do Protocolo nº 446019/07, referente Ofício nº 97/2007-GP da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rosa.
21/07/2006 11:25	do Protocolo nº 338859/06, referente atendimento à Instrução nº 6022/05-DRC/CAS, fls. 330 a 366
30/07/2004 11:44	do Protocolo nº 292886/04 às fls. 133 a 319.
12/07/2004 14:51	do Protocolo nº 269213/04, referente prazo

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Retorno
DAT	06/06/2006	Ofício de Diligência 381/ 2006	14/08/2006
DAT	06/06/2006	Ofício de Diligência 382/ 2006	14/08/2006
DG	08/06/2004	Ofício de Comunicação de Resultado 1829/ 2004	22/07/2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/07/2007	106	Acórdão nº 808/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
28/03/2011 16:00	CMEX
25/10/2010 12:47	SITIO
05/09/2007 15:22	DEX
03/09/2007 15:59	DG
29/08/2007 16:31	GCAML
30/07/2007 09:37	DEX
28/06/2007 12:04	S2C
14/06/2007 09:53	DG
24/04/2007 10:12	GCAML
16/02/2007 08:48	SMPjTC	Parecer nº 6069/2007 - aprovação com ressalva
11/08/2006 11:30	DAT	Instrução nº 511/2007 - Ementa: REGULARIDADE DAS CONTAS, com ressalva. Aplicação de multa.
20/07/2006 13:00	GCAML
05/05/2006 09:52	DAT	Instrução nº 5843/2006 - Irregularidade das contas. Não cumprimento de Despacho.
26/04/2006 15:57	GCAML
20/04/2006 11:45	DP
30/11/2005 15:09	SMPjTC	Requerimento nº 101/2006 - Para apreciação do Relator
22/07/2004 10:02	DAT	Instrução nº 6022/2005 - Regular com ressalva - Aplicação de multa
03/06/2004 11:42	DG
01/06/2004 09:15	SMPjTC
04/04/2002 14:33	DAT	Instrução nº 2581/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.